top of page

ÁREAS DE ATUAÇÃO

FAMILIA
De Mãos Dadas Casal

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, Divórcio, Herança e Planejamento Sucessório.

Atuação no âmbito extrajudicial e judicial nos seguintes seguimentos:

 

  • Elaboração de pacto antenupcial e contrato de união estável; oreintação de regime de bens;

  • Divórcio;

  • Partilha;

  • Abertura e Processamento de arrolamentos;

  • Herança e Testamento;

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório;

  • Guarda  e Visitas (Visitas Assistidas);

  • Pensão Alimenticia e Revisão de Alimentos;

  • Alienação Parental

  • Guarda Provisoria; e

  • Maus tratos.

Contractors
TRABALHO

TRABALHISTA

Reclamações Trabalhistas, Acordos Extrajudiciais e Assessoria/Consultoria.

Atuação no âmbito extrajudicial e judicial.

 

Assessoria jurídica de prevenção de problemas trabalhistas, conflitos judicias e adminitrativos e no seguintes seguimentos:

 

  • Propositura de Reclamações Trabalhistas;

  • Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

  • Elaboração e analise de contrato de trabalho;

  • Assessoria nos processos demissionais;

  • Assessoria Individual;

  • Auxiliar nas negociações para recebimento dos direitos que a lei assegura; e

  • Emissão de pareceres e Legal Opinion.

chaves de casa
IMOBILIARIO

IMOBILIÁRIO

Elaboração, criação, revisão de minutas, elaboração de contratos, e atuação de forma preventiva ou litigiosa.

As operações imobiliárias devem ser tratadas de forma personalizada. Sendo assim, é prudente antes de qualquer negócio imobiliário que todos os documentos que envolvem a operação sejam analisádos, checados nos órgãos competentes, e que pesquisas mais aprofundadas sejam feitas em nome daqueles que irão firmar o contrato seja  qual for a sua condição. 

 

Atuação nas seguintes operações:

 

  • Venda, Compra, Permuta, Doação, Usufruto, Locação;

  • Certidões, e Seguro Fiança;

  • Dação em Pagamento;

  • Alienação Fiduciária;

  • Ações Possessórias;

  • Comodato, Usucapião, e Desapropriação.

Aula de matemática
TRIBUTARIO

TRIBUTÁRIO

Defesas e cobranças adminsitrativas/judiciais, 

Consultas e Pareceres Estratégicos.

Atuação de forma preventiva para minimizar os riscos tributários, bem como litigiosa promovendo as medidas cabíveis, ou defendendo os interesses de nossos clientes, nas seguintes situações:

 

  • Processos administrativos, ou judiciais, buscando medidas protetivas, ou defendendo exigências  fiscais indevidas, que em alguns casos estão embasadas na  recuperação de tributos pagos indevidamente, seja por inconstitucionalidade ou ilegalidade de normas tributárias com atuação no Contencioso administrativo e Judicial;

  • Obtenção de Certidões nos Órgãos Competentes.

Compras
CONSUMIDOR

CONSUMIDOR

Devoluções. Indenizações e Reparação por Danos.

Soluções tanto de forma preventiva, quanto litigiosa, na elaboração de contratos, pareceres, acordos judiciais ou extrajudiciais,  bem como em ajustes através de Termo de Conduta perante o Procon, da seguinte forma:

 

  • Devolução de Quantia paga;

  • Repetição do Indébito;

  • Indenização por inscrição indevida nos órgãos de Proteção de Crédito;

  • Reparação de Danos por compra e venda na Internet, entre outros;

  • Defesa da pessoa jurídica acusada de prática abusiva, ou violação à lei.

CREDITO
Cartão de crédito
CREDIBILIDADE E
DANOS MORAIS

Adoção de medidas que visem garantir a continuidade à atividade empresarial e/ou impedir cobranças indevidas evitando assim, prejuizo no exercicio de suas atividades empresariais ou no exercicio de suas atividades regulares como pessoa física, que foram interrompidas, restringidas ou prejudicadas abalando sua credibilidade e lhe causando danos morais, motivados, inclusive, por negativação indevida junto aos Órgão de Proteção ao Crédito.

 

Atuação através de medidas tanto no campo preventivo, quanto contencioso. A reparação de danos comprovadamente causados será requerida sempre no intuito de ressarcir a parte prejudicada pelo abalo animico.

 

Atuação preventiva ou litigiosa para impedir/contestar cobranças indevidas e pleitear dano moral.

Assinatura do Contrato
CONTRATOS

CONTRATOS

Consultoria Jurídica, Pareceres, Elaboração de Contratos e Analise/Revisão de Minutas.

Assessoria na elaboração ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos (contratos nominados e inominados), renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais, bem como nos demais seguimentos:

 

  • Consultoria jurídica e elaboração de pareceres realtivos às obrigações contratuais,  analisando riscos e responsabilidade contratual e extracontratual;

  • Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

EMPRESARIAL
Empresário de terno
DIREITO EMPRESARIAL

Contratos Empresariais e Organização Societária.

Assessoria na estruturação de negócios, com elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, bem como na Constituição, organização e reorganizao societária.

bottom of page